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TERMOS LEGAIS

• Uso da página

1. Todo usuário acessará e utilizará a pagina TANGARA.NET conforme os presentes Termos legais e a legislação vigente na Espanha, abstendo-se de realizar qualquer ato que cause prejuízo à própria página, a TANGARA e/ou ao restante dos usuários da mesma.

2. Em caso de descumprimento por parte do usuário das obrigações anteriores, a TANGARÁ. se reserva o direito de proibir ou recusar ao mesmo o acesso a página TANGARA.NET.

• Condições de venda

3. Todos os usuários estarão submetidos às Condições de Venda dos produtos e serviços da TANGARÁ estabelecidas na presente página e vigentes no momento em que se realize a consulta e/ou compra online. A TANGARÁ se reserva o direito de modificar unilateralmente tais condições, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio. 

• Duração do serviço

4. A TANGARÁ. se reserva o direito de suspender temporariamente ou definitivamente a comercialização de produtos e/ou prestação de serviços através da página TANGARA.NET, assim como de suspender temporariamente ou definitivamente o serviço da página.

• Senhas de acesso

5. A senha de acesso (nome do usuário/login e senha) se obtém seguindo o processo estabelecido na própria página TANGARA.NET

6. O usuário não deverá fornecer sua própria senha a terceiros. A TANGARÁ não se responsabiliza por qualquer dano e/ou perjuízo causado ao usuário em conseqüência da perda, roubo de senha de acesso (nome do usuário/login e senha) e/ou em conseqüência de sua utilização por parte de terceiros.

• Propiedad Industrial e Intelectual

7. O nome, o domínio e a página TANGARA.NET são de propriedade exclusiva de Alfredo Lorenzo Chamero.

8. A página TANGARA.NET em sua totalidade, incluindo seu desenho, estrutura e distribuição, respostas às consultas realizadas por seus usuários, textos e conteúdos, logotipos, ícones, imagens, código fonte, assim como todos os direitos de propriedade industrial e intelectual e qualquer outro signo distintivo pertencem a TANGARÁ ou em seu caso, às pessoas ou empresas que figuram como autores ou titulares dos direitos citados. Portanto, está proibida sua utilização, cópia, reprodução, assim como sua eliminação, lesão, alteração e/ou modificação, parcial ou total, temporária ou definitiva dos mesmos sem a autorização expressa e por escrito dos titulares dos direitos citados, sem que em nenhum momento possa entender-se que existe nenhum tipo de licença ou autorização qualquer que seja de sua natureza, total e/ou parcial, a nenhum terceiro e/ou por parte da TANGARÁ.

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• Responsabilidade

10. A TANGARÁ não garante que a página TANGARA.NET irá funcionar constantemente, fielmente e permanentemente, sem atrasos ou interrupções, estando a TANGARA isenta de responsabilidade por qualquer dano e/ou perjuízo ocasionado ao usuário ou a qualquer outro terceiro como conseqüência dos serviços prestados através da referida página.

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• Lei aplicável e jurisdição competente

14. Os juizes ou tribunais competentes para julgar qualquer discrepância que possa surgir com o usuário serão os Juízes e Tribunais da cidade de Barcelona, Espanha, com renúncia a qualquer outro fora este. 

15. Será de aplicação a Legislação Espanhola.